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C&D Constituição & Democracia Nº 11 (Março de 2007) DIREITO E GÊNERO

C&D Constituição & Democracia Nº 11
(Março de 2007)
DIREITO E GÊNERO

DIREITO E GÊNERO

EDITORIAL (Março de 2007)

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C&D Constituição & Democracia Nº 10 (Janeiro-Fevereiro de 2007) EDUCAÇÃO

C&D Constituição & Democracia Nº 10
(Janeiro-Fevereiro de 2007)
EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

EDITORIAL (Janeiro-Fevereiro de 2007)

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C&D Constituição & Democracia Nº 9 (Novembro-Dezembro de 2006) DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

C&D Constituição & Democracia Nº 9
(Novembro-Dezembro de 2006)
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

EDITORIAL (Novembro-Dezembro de 2006)

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C&D Constituição & Democracia Nº 8 (Outubro de 2006) DIREITO E ARTE

C&D Constituição & Democracia Nº 8
(Outubro de 2006)
DIREITO E ARTE

OS NOVOS CAMINHOS DA ARTE E DO DIREITO

EDITORIAL (Outubro de 2006)

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C&D Constituição & Democracia Nº 7 (Setembro de 2006) ELEIÇÕES E DEMOCRACIA

C&D Constituição & Democracia Nº 6
(Setembro de 2006)
ELEIÇÕES E DEMOCRACIA

ELEIÇÕES E DEMOCRACIA

EDITORIAL (Setembro de 2006)

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C&D Constituição & Democracia Nº 6 (Agosto de 2006) SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

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(Agosto de 2006)
SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

EDITORIAL (Agosto de 2006)

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C&D Constituição & Democracia Nº 5 (Junho de 2006) O QUE O POVO DEVE FAZER PARA LEGISLAR

C&D Constituição & Democracia Nº 5
(Junho de 2006)
O QUE O POVO DEVE FAZER PARA LEGISLAR

O QUE O POVO DEVE FAZER PARA LEGISLAR

EDITORIAL (Junho de 2006)

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Entrevista com Paulo Bonavides: DEMOCRACIA, SIM, MAS DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Publicação original em maio de 2008, no C&D nº 22

Paulo Bonavides, catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa é um dos mais destacados constitucionalistas contemporâneos, distinguindo-se pela sua intransigente defesa do princípio participativo como fundamento da Constituição brasileira de 1988. Nesta entrevista concedida ao Professor José Geraldo de Sousa Junior, de Constituição & Democracia, ele reafirma esse princípio e formula proposta para a sua radicalização.

O senhor é, dentre os constitucionalistas mais destacados, quem trouxe para o Direito Constitucional a perspectiva da democracia participativa, constituindo-se no principal intérprete e defensor da democracia direta inscrita na Constituição de 1988. Após 20 anos da sua promulgação como avalia a “Constituição Cidadã”?

É uma grande Constituição. É a mais formosa. Todos os reacionários deste país a combatem. Combatem-na porque ela tem as chaves de solução para problemas que eles não querem que sejam resolvidos. Pior para eles. Como ela própria prevê, é o povo que os vai resolver. A Constituição de 1988 é a primeira Constituição principiológica de toda a nossa história Constitucional. Mas, princípios com normatividade, com juridicidade, que podem ser, portanto, concretizados. Cabe ao povo tomá-la para si e lhe imprimir avanços, galgando degraus no patamar da democracia e do constitucionalismo.

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C&D Constituição & Democracia Nº 4 (Maio de 2006) JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA

C&D Constituição & Democracia Nº 4
(Maio de 2006)
JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA

JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA

EDITORIAL (Maio de 2006)

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C&D Constituição & Democracia Nº 3 (Abril de 2006) PERIGO: CERCO AO DIREITO DO TRABALHO

C&D Constituição & Democracia Nº 3
(Abril de 2006)
PERIGO: CERCO AO DIREITO DO TRABALHO

PERIGO: CERCO AO DIREITO DO TRABALHO

EDITORIAL (Abril de 2006)

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C&D Constituição & Democracia Nº 2 (Março de 2006) CONSTITUIÇÃO: UMA AMEAÇA À GOVERNABILIDADE?

C&D Constituição & Democracia Nº 2
(Março de 2006)
CONSTITUIÇÃO: UMA AMEAÇA À GOVERNABILIDADE

CONSTITUIÇÃO: UMA AMEAÇA À GOVERNABILIDADE?

EDITORIAL

Observatório da Constituição e da Democracia

Radicalizar a democracia. Essa é a proposta contida na segunda edição do Observatório da Constituição e da Democracia. O momento atual da política possui implicações que transcendem as preocupações do curto prazo. Casos de corrupção vêm à tona, propostas de reforma da Constituição que não observam a própria normatividade fundada pelo constituinte originário encontram campo fértil em amplos setores da classe política e as formações partidárias se reorganizam, tanto em suas lideranças quanto no seu discurso. Esses fatores, se tomados em conjunto, conferem à eleição de 2006 uma importância decisiva para a consolidação – ou não – do quadro político, jurídico e institucional implantado pela Constituição da República promulgada em 1988.

Daí a necessidade de se postular uma democracia radical, apta a ser exercida, reconstruída e reconfigurada em todos os espaços da vida política de uma dada comunidade. Como se sabe, não há democracia sem questionamento, liberdade, crítica e participação popular. Chega a ser tedioso e redundante afirmar que a simples estipulação, num documento constitucional, de procedimentos formais de representação e alternância dos ocupantes do poder não garante a experiência da prática democrática. É preciso observar, interferindo. Com apoio nessas premissas, o Observatório procura lançar, na edição que ora se apresenta, a discussão em torno de temas que mobilizam o cenário político e jurídico da contemporaneidade.

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C&D Constituição & Democracia Nº 1 (Janeiro de 2006) A CONSTITUIÇÃO AMEAÇADA

C&D Constituição & Democracia Nº 1
(Janeiro de 2006)
A CONSTITUIÇÃO AMEAÇADA

A CONSTITUIÇÃO AMEAÇADA

Editorial (Janeiro de 2006)

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