Observatório da Constituição & da Democracia
Nº 7 SETEMBRO DE 2006
R$ 2,00
C&D Constituição & Democracia
ELEIÇÕES E DEMOCRACIA
Entrevista com o Padre José Ernanne Pinheiro
Voto não tem preço, tem consequências, pg 12
Menelick de Carvalho Netto
Eleições, Direito e Política, pg 14
Márlon Jacinto Reis
Corrupção Eleitoral: conquistas e riscos, pg 17
C&D Constituição & Democracia Nº 6(Agosto de 2006)SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EDITORIAL (Agosto de 2006) Observatório da Constituição e da Democracia A sexta edição desse Caderno insere-se no duplo registro das regras do jogo. Regras (im)postas pela Copa do Mundo, pelo PCC, pelo MLST foram aqui observadasContinuar lendo “C&D Constituição & Democracia Nº 6 (Agosto de 2006) SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA”
C&D Constituição & Democracia Nº 5(Junho de 2006)O QUE O POVO DEVE FAZER PARA LEGISLAR O QUE O POVO DEVE FAZER PARA LEGISLAR EDITORIAL (Junho de 2006) Observatório da Constituição e da Democracia Não é possível construir legitimamente a soberania sem pensar a participação popular. Muito embora um senso comum indique que os mecanismos deContinuar lendo “C&D Constituição & Democracia Nº 5 (Junho de 2006) O QUE O POVO DEVE FAZER PARA LEGISLAR”
Entrevista de Paulo Bonavides, um dos mais destacados constitucionalistas contemporâneos, intransigente na defesa do princípio participativo como fundamento da Constituição de 1988, concedida ao Professor José Geraldo de Sousa Junior, publicada no nº 22 do Observatório da C&D, em maio de 2008.
C&D Constituição & Democracia Nº 4(Maio de 2006)JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA EDITORIAL (Maio de 2006) Observatório da Constituição e da Democracia O Poder Judiciário está em foco desde a promulgação da Constituição da República de 1988. Aquele poder que foi qualificado, numa famosa passagem de Hamilton, como o “ramo menos perigoso” da estruturaContinuar lendo “C&D Constituição & Democracia Nº 4 (Maio de 2006) JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA”
C&D Constituição & Democracia Nº 3(Abril de 2006)PERIGO: CERCO AO DIREITO DO TRABALHO PERIGO: CERCO AO DIREITO DO TRABALHO EDITORIAL (Abril de 2006) Observatório da Constituição e da Democracia Dando continuidade à nossa proposta de fazer da observação um meio de interferência na realidade, a terceira edição do Observatório da Constituição e da Democracia voltaContinuar lendo “C&D Constituição & Democracia Nº 3 (Abril de 2006) PERIGO: CERCO AO DIREITO DO TRABALHO”
CONSTITUIÇÃO: UMA AMEAÇA À GOVERNABILIDADE? EDITORIAL Observatório da Constituição e da Democracia Radicalizar a democracia. Essa é a proposta contida na segunda edição do Observatório da Constituição e da Democracia. O momento atual da política possui implicações que transcendem as preocupações do curto prazo. Casos de corrupção vêm à tona, propostas de reforma da ConstituiçãoContinuar lendo “C&D Constituição & Democracia Nº 2 (Março de 2006) CONSTITUIÇÃO: UMA AMEAÇA À GOVERNABILIDADE?”
Vídeo do relançamento digital da edição nº 1 do periódico C&D – Observatório da Constituição & da Democracia, evento online ocorrido em 2 de junho de 2020, a partir das 16h, com transmissão ao vivo pelo Canal YouTube O Direito Achado na Rua.
A CONSTITUIÇÃO AMEAÇADA EDITORIAL Observatório da Constituição e da Democracia Observar é, antes de tudo, interferir. Um observatório representa uma tentativa de atuação e análise crítica de uma sociedade plural, complexa, rápida e pulsante como a brasileira. Num contexto em que novos sujeitos de direito se afirmam, re-significando o cenário político e procurando inserir demandasContinuar lendo “C&D Constituição & Democracia Nº 1 (Janeiro de 2006) A CONSTITUIÇÃO AMEAÇADA”
