(Setembro de 2006)
ELEIÇÕES E DEMOCRACIA
ELEIÇÕES E DEMOCRACIA
EDITORIAL (Setembro de 2006)
Observatório da Constituição e da Democracia
A representação política está no centro do conceito moderno de democracia. Todas as imperfeições, limites, abusos e desmandos que caracterizam grande parte dos parlamentos nos dias de hoje não afastam a conclusão de que as democracias representativas ainda são hegemônicas no plano mundial. O século XX presenciou várias ondas de constitucionalismo; em todas as suas manifestações, as constituições democráticas reservam um papel destacado às casas parlamentares.
A sociedade brasileira vê-se em meio a um processo eleitoral que é ao mesmo tempo complexo, estranho e interessante. A mobilização popular é reduzida. As regras para a eleição – entre verticalização, coligações nacionais e locais, cláusula de barreira e restrições à propaganda – não são compreendidas pela maioria dos cidadãos. O Congresso Nacional vive uma crise de legitimidade e credibilidade. Recursos ilegais como grampos telefônicos e dossiês sobre candidatos começam a aparecer. E o Brasil caminha para uma nova configuração político-eleitoral.
O Observatório da Constituição e da Democracia dirige sua atenção às eleições, seus problemas, possibilidades, perspectivas e horizontes. A entrevista do número 7 de nosso caderno apresenta o Padre José Ernanne Pinheiro, Assessor Político da CNBB, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e membro da Comissão de Ética Pública, que desvela o olhar de setores da sociedade civil preocupados com a manutenção da democracia, a consciência cidadã manifestada no voto e a necessidade da participação popular nos processos decisórios que afetam a sociedade brasileira como um todo.
O grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito, responsável pelo conteúdo das edições do Observatório, registra a importância da trajetória que vem marcando, desde fevereiro deste ano, a evolução e consolidação do formato do caderno. O número 6 foi lançado na Feira do Livro de Brasília, num encontro entre os autores, interlocutores sociais e, especialmente, o público em geral. No estande da Livraria EntreLivros, tiveram voz todos os subscritores dos textos inseridos no número 6 e foram trazidos a público, pelos integrantes da coordenação, os pressupostos que norteiam a produção do caderno: a projeção da universidade para a sociedade, por meio de um veículo aberto ao debate, à polêmica, enfim, à observação da cena constitucional e democrática da contemporaneidade.
Essa interlocução encontra uma forma especial de difusão por meio das assinaturas que vêm sendo realizadas por Instituições de Ensino Superior no Brasil. Vale ressaltar a iniciativa da Faculdade de Direito de Vitória, que passou a fornecer um exemplar do Observatório para cada um de seus professores, além de inserir a publicação no acervo de sua biblioteca. As faculdades de direito existentes em todo o país são potenciais parceiros para a veiculação do conteúdo do Observatório, que se afirma, a todo momento, como um fórum de discussão sobre as questões fundamentais que envolvem a democracia e a constituição.
Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito
Faculdade de Direito – Universidade de Brasília
Índice
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E AS ELEIÇÕES
Alexandre Bernardino Costa – Professor da Faculdade de Direito da UnB, coordenador de Extensão FD/UnB e integrante dos grupos de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito e O Direito Achado na Rua
Giovanna Maria Frisso – Professora substituta da Faculdade de Direito da UnB, mestra em Direito Internacional Público pela Universidade de Uppsala (Suécia) e integrante dos grupos de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito e O Direito Achado na Rua
VOCÊ SABE COMO SE ELEGE UM DEPUTADO?
Alexandre Araújo Costa – Mestre e doutorando em Direito pela UnB, advogado e pesquisador do Instituto Pensamento Social (IPS)
CLÁUSULA DE BARREIRA: UM EXERCÍCIO (ANTI)DEMOCRÁTICO?
Marthius Sávio Cavalcante Lobato – Professor substituto da Faculdade de Direito da UnB, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Pós-graduado em Relações Internacionais pela UnB, integrante do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito e advogado
PARA UMA SAÚDE LIVRE DE SANGUESSUGAS
Ramiro Nóbrega Sant’Ana – Servidor público do TJDFT, bacharel em Direito pela UnB, integrante do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito
TEMPO E CONSTITUIÇÃO: A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NAS ELEIÇÕES DE 2006
Cristiano Paixão – Professor da Faculdade de Direito da UnB, integrante dos grupos de pesquisa O Direito Achado na Rua e Sociedade, Tempo e Direito, procurador do Ministério Público do Trabalho em Brasília
Leonardo A. de Andrade Barbosa – Professor do curso de pós-graduação em Processo Legislativo na Câmara dos Deputados, mestre e doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB, integrante do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito e analista legislativo na Câmara dos Deputados
ENTREVISTA COM O PADRE JOSÉ ERNANNE PINHEIRO
VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS
José Geraldo de Sousa Junior – Professor da Faculdade de Direito da UnB, integrante do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da UnB. Integrante dos grupos de pesquisa O Direito Achado na Rua e Sociedade, Tempo e Direito 12
ELEIÇÕES, DIREITO E POLÍTICA
Menelick de Carvalho Netto – Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, professor de Filosofia do Direito e Teoria da Constituição, coordenador de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB e integrante do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito
OBSERVATÓRIO DO LEGISLATIVO
EXTINÇÃO DA REELEIÇÃO
Benedito Calheiros Bonfim – Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Nacional de Direito do Trabalho e ex-conselheiro federal da OAB
LEI Nº 9.840 CONTRA A CORRUPÇÃO ELEITORAL: CONQUISTAS E RISCOS
Márlon Jacinto Reis – Juiz de Direito no Maranhão, diretor da ABMPE, integrante do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
OBSERVATÓRIO DO JUDICIÁRIO
DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, CORTES SUPREMAS E ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO
Luiz Edson Fachin – Professor da Faculdade de Direito da UFPR, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, pós-doutorado pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá, professor convidado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da PUC/RS, da UNESA, da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Integrante do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integrante do Instituto de Altos Estudos da UFMG, da Associação Andrès Bello de juristas franco-latino-americanos
OBSERVATÓRIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
OS CONFLITOS AGRÁRIOS E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
Cloves dos Santos Araújo – Mestre em Direito pela UnB, com bolsa concedida pela Fundação Ford, professor da Faculdade Ruy Barbosa (FRB) e da Faculdade Baiana de Ciências (FABAC), advogado membro da Rede
Nacional de Advogados Populares (RENAP) e da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR)
OBSERVATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INTENÇÃO E GESTO
Ubiratan Cazetta – Procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
O BRASIL E AS DORES DO PÓS-COLONIALISMO
Boaventura de Sousa Santos – Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
C&D 